Termos de Uso

Por favor, leia cuidadosamente estes termos antes de utilizar nossos serviços

Bem-vindo aos Termos de Uso do DesignBrasil. Este documento é um contrato legal entre você, usuário de nosso site e serviços, e a DesignBrasil, empresa responsável por oferecer cursos de design no Brasil. Ao acessar nosso site, cadastrar-se em nossa plataforma ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços do DesignBrasil, você confirma que leu, entendeu e concordou com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O DesignBrasil oferece cursos presenciais e online de design em diversas áreas, incluindo design gráfico, design de produto, UX/UI design, design de interiores e moda. Nossos serviços incluem:

  • Cursos presenciais nas instalações do DesignBrasil;
  • Cursos online ao vivo com instrutores em tempo real;
  • Cursos gravados disponíveis em nossa plataforma;
  • Materiais didáticos complementares;
  • Certificados de conclusão;
  • Eventos e workshops especiais.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Criação de Conta

Para acessar determinados recursos da nossa plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro, bem como por manter a confidencialidade de sua senha e restringir o acesso à sua conta.

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. O DesignBrasil não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de seu não cumprimento desta obrigação de segurança.

3.3. Idade Mínima

Para criar uma conta em nossa plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição (o que for maior). Menores de idade podem utilizar os serviços apenas com o consentimento e supervisão de um responsável legal.

4. Pagamentos e Reembolsos

4.1. Preços e Pagamentos

Os preços dos nossos cursos são aqueles exibidos no momento da compra. Todos os pagamentos devem ser feitos antecipadamente pelos métodos disponíveis em nossa plataforma. O DesignBrasil reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão as compras já realizadas.

4.2. Política de Reembolso

Para cursos online, oferecemos um período de garantia de satisfação de 7 dias a partir da data de compra. Se você não estiver satisfeito com o curso durante este período, poderá solicitar um reembolso total. Para cursos presenciais, o reembolso pode ser solicitado até 14 dias antes do início do curso, sujeito a uma taxa administrativa de 10% do valor pago.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Conteúdo do DesignBrasil

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do DesignBrasil ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

5.2. Uso do Conteúdo

O DesignBrasil concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo apenas para fins educacionais e pessoais. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo obtido do nosso site ou cursos.

5.3. Projetos dos Alunos

Os direitos autorais dos projetos desenvolvidos pelos alunos durante os cursos pertencem aos próprios alunos. No entanto, ao compartilhar seus projetos em nossa plataforma ou eventos, você concede ao DesignBrasil o direito de exibi-los para fins promocionais e educacionais, sempre com os devidos créditos.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
  • Infringir os direitos de propriedade intelectual do DesignBrasil ou de terceiros;
  • Transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo, ou que contenha vírus ou outros códigos maliciosos;
  • Utilizar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados;
  • Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do site ou dos serviços;
  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
  • Assediar, ameaçar ou intimidar outros alunos ou instrutores.

7. Limitação de Responsabilidade

O DesignBrasil esforça-se para fornecer informações precisas e atualizadas em seu site e cursos, mas não garante a precisão, integridade ou adequação de qualquer conteúdo. Em nenhuma circunstância o DesignBrasil, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso de nossos serviços.

8. Alterações nos Termos

O DesignBrasil reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando os termos modificados no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos. O uso continuado dos serviços após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas mudanças.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, Brasil.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email: [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 3456-7890.

Última atualização: 15 de Julho de 2023